Direitos do Trabalhador na Demissão por Justa Causa
A demissão por justa causa é uma das formas de rescisão contratual mais severas que um trabalhador pode sofrer. Ela acontece quando o empregador tem provas suficientes de que o trabalhador cometeu alguma infração grave, como roubo, violência ou desobediência às regras da empresa. Nesse caso, o empregador pode demitir o trabalhador sem pagamento de […]
Direito ao PIS para Empregadas Domésticas: Entenda se Elas Têm Direito ao Benefício
A seguridade social para empregadas domésticas é um assunto antigo e o direito ao PIS (Programa de Integração Social) não é exceção. O PIS é um benefício oferecido pelo governo federal para garantir uma renda para trabalhadores informais durante períodos de desemprego ou aposentadoria. Mas, a pergunta é: as empregadas domésticas têm direito ao PIS? […]