O que fazer em caso de Negativação Indevida? Um passo a passo simplificado
A negativação indevida é uma situação que ocorre quando o nome de um consumidor é incluído nos cadastros de proteção ao crédito, como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou o Serasa, de forma injusta e incorreta. Isso significa que o consumidor é apontado como devedor, mesmo sem ter efetivamente uma dívida pendente com […]
Compra de Produto com Defeito: o que fazer?
Comprar algo novo sempre traz uma sensação de empolgação e expectativa. No entanto, nem sempre as coisas acontecem como planejamos. Imagine a situação: você compra um produto, seja um eletrodoméstico, um eletrônico ou até mesmo um item de vestuário, e, para a sua surpresa e decepção, ele apresenta defeito em pouco tempo de uso. O […]
Atraso na Entrega de Compras Online: Seus Direitos e Medidas Legais
Comprar produtos online é conveniente e prático, mas o atraso na entrega pode ser frustrante. Se você está passando por essa situação, é importante conhecer seus direitos como consumidor e as medidas legais que podem ser tomadas para resolver o problema. Neste artigo, vamos abordar cinco tópicos essenciais: (i) Direito à entrega no prazo; (ii) […]
Revisão da Vida Toda: Como reavaliar sua aposentadoria e garantir seus direitos
Se você trabalhou por muitos anos e está recebendo uma aposentadoria abaixo do que considera justo, este artigo é para você. Vamos falar sobre a Revisão da Vida Toda, um processo que pode ajudar a reavaliar e recalcular o valor do seu benefício previdenciário. Muitas pessoas não sabem, mas se você contribuiu para a Previdência […]
Revisão de Aposentadoria: O mínimo que você deveria saber!
Na jornada da vida profissional, muitas pessoas dedicam anos de trabalho árduo na expectativa de desfrutar de uma aposentadoria tranquila e segura. No entanto, algumas vezes, ao receberem o benefício previdenciário, percebem que o valor é inferior ao esperado. Neste blog post, vamos discutir a revisão de aposentadoria e como você pode agir para garantir […]
Herança: o mínimo que você deve saber!
1. O que é Herança e quem tem direito a receber? Definição de Herança Quando alguém falece, os bens e direitos deixados por essa pessoa são chamados de “herança“. Trata-se de um conjunto patrimonial que será transmitido aos seus herdeiros, que são aqueles que terão direito a receber a herança. É importante ressaltar que, caso […]
Aviso Prévio: O mínimo que você deve saber!
1. O que é aviso prévio e quem precisa dar? O aviso prévio é uma obrigação legal que deve ser cumprida pelo empregador ou pelo empregado no momento em que um contrato de trabalho é rescindido. O seu objetivo é permitir que ambas as partes tenham tempo suficiente para se preparar para a mudança e […]
Adicional Noturno: O mínimo que você deve saber!
1. O que é o adicional noturno? O adicional noturno é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira para os trabalhadores que realizam suas atividades durante o período noturno. O objetivo desse adicional é compensar a jornada de trabalho realizada durante a noite, que pode ser prejudicial à saúde do trabalhador e comprometer sua qualidade […]
Advogado Trabalhista: Como este profissional pode te ajudar?
1. O que faz um advogado trabalhista e qual a sua importância? O papel do advogado trabalhista é fundamental na defesa dos direitos trabalhistas do empregado. Este profissional atua na orientação e defesa de seus clientes em questões que envolvem as relações de trabalho, buscando garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos […]
Divórcio e Separação: O mínimo que você deve saber!
1. O que é o divórcio e a separação? No Brasil, a separação e o divórcio são institutos jurídicos distintos. A separação ocorre quando o casal decide viver separado de fato, sem a intenção de se reconciliar. Até o ano de 2010 a separação era um instituto obrigatório, que devia ser feito antes de ser […]