Inventário: O mínimo que você deve saber!
1. O que é inventário e qual a sua finalidade? O inventário é um procedimento que visa à divisão dos bens deixados por uma pessoa que faleceu, ou seja, à partilha dos seus bens entre os herdeiros. Ele é importante porque, a partir da sua conclusão, é possível regularizar a situação patrimonial deixada pelo falecido, […]
Verbas Rescisórias: O mínimo que você deve saber!
1. Fui mandado embora. O que são Verbas Rescisórias e qual a importância delas? Ao ser demitido de um emprego, é natural que surjam muitas dúvidas sobre como será o processo de desligamento da empresa, inclusive em relação às Verbas Rescisórias. Essas verbas são valores que o empregador deve pagar ao trabalhador em virtude do […]
Pensão Alimentícia: O mínimo que você deve saber!
1. O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um direito que visa garantir o sustento de uma pessoa que não tem condições financeiras para se manter por si só. Na área do Direito de Família, esse direito se aplica principalmente em casos de separação ou divórcio, quando uma das partes fica responsável por […]
Proteja seus Direitos Trabalhistas com Advogados Especialistas
Lute por seus direitos e obtenha uma decisão justa com nossos advogados especialistas. Você foi demitido sem justa causa? Está enfrentando problemas com seu empregador, como falta de pagamento de horas extras ou férias? Não deixe que seus direitos sejam violados. Nossos advogados especialistas em justa causa no direito do trabalho estão aqui para ajudá-lo. […]
Advogados Especialistas em Alimentos – Solução Rápida e Eficiente
Lute por seus direitos e obtenha uma decisão justa com nossos advogados especialistas. Se você está enfrentando problemas com questões de alimentos, não precisa mais se preocupar. Nossos advogados especialistas estão aqui para ajudá-lo a encontrar a solução perfeita para o seu caso. Com anos de experiência em questões de alimentos, nós entendemos o quanto […]
Partilha de Bens: Advogados Especialistas em Direito de Família
Se você está passando por uma separação ou divórcio, sabe o quanto é importante ter um advogado especialista em questões de partilha de bens ao seu lado. A nossa equipe de advogados especialistas em direito de família está pronta para lhe ajudar a garantir que sua partilha de bens seja justa e equilibrada.” Nossos Advogados […]
Direitos do Trabalhador na Demissão por Justa Causa
A demissão por justa causa é uma das formas de rescisão contratual mais severas que um trabalhador pode sofrer. Ela acontece quando o empregador tem provas suficientes de que o trabalhador cometeu alguma infração grave, como roubo, violência ou desobediência às regras da empresa. Nesse caso, o empregador pode demitir o trabalhador sem pagamento de […]
Direito ao PIS para Empregadas Domésticas: Entenda se Elas Têm Direito ao Benefício
A seguridade social para empregadas domésticas é um assunto antigo e o direito ao PIS (Programa de Integração Social) não é exceção. O PIS é um benefício oferecido pelo governo federal para garantir uma renda para trabalhadores informais durante períodos de desemprego ou aposentadoria. Mas, a pergunta é: as empregadas domésticas têm direito ao PIS? […]
Direito Trabalhista para trabalhadores em regime home office sem registro em carteira (CLT)
Com a popularização do trabalho em regime home office devido à pandemia de COVID-19, muitos trabalhadores se encontram sem registro em carteira, ou seja, sem a proteção garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste artigo, vamos explicar as principais questões relacionadas ao Direito Trabalhista para esses trabalhadores e como eles podem garantir seus […]
Direitos dos Trabalhadores Temporários: Conheça seus Direitos
Trabalhar como temporário pode ser uma opção para muitos, mas é importante conhecer os direitos e deveres que a legislação garante a esses trabalhadores. No Direito Trabalhista, existem normas específicas que protegem os temporários e garantem o cumprimento de suas obrigações. O primeiro ponto a ser destacado é que, mesmo sendo contratado como temporário, o […]